Lorena Freitas em Maceió!

Amigos,

Teremos um novo minicurso a ser ministrado pela Professora Doutora Lorena Freitas, da Universidade Federal da Paraíba. O tema será "Realismo jurídico e método pragmático".

No dia 8 de agosto, às 9h, ela estará comandando a reunião do Grupo de Pesquisa em pragmatismo jurídico e orientando os membros e quem mais tiver interesse sobre metodologia pragmática bem como ouvirá a apresentação de Raphaela e Bruno Sarmento.

Depois, ela ministrará o minicurso nas datas:

13 agosto- 14h
20 agosto- 14h
2 setembro - 14h

Todas as atividades serão na FDA e valem como disciplina de Temas Jurídicos Fundamentais para os alunos do mestrado e com certificado de 15h para os demais participantes. Considerarei o curso como reunião do GP (mas valerá certificado específico).

As inscrições devem ser feitas no Mestrado com Sara.

Algumas observações metodológicas

Caros amigos, faço aqui algumas observações metodológicas que sempre aparecem nos escritos que oriento nas tentativa de fazer uma abordagem pragmatista de qualquer tema jurídico.

1. Evite tomar partido. Evite ter um lado para defender. Esse cacoete da pesquisa em direito é o que nos torna mais distantes de produzir algo realmente científico ou que pelo menos sirva para que a comunidade tenha mais dados sobre o direito.

2. Entenda que o pragmatismo tem no mínimo duas abordagens. Do ponto de vista da ciência do direito, o pragmatismo propõe que estudemos o direito como ele é, ou seja, como de fato ele trará consequências práticas para sua ação. Assim, se o que verdadeiramente traz consequências práticas é a decisão dos tribunais ou mesmo as práticas contratuais que movimentam o direito no dia-a-dia, a legislação é só uma parte do direito e não o seu todo. Assim, o pragmatismo é uma alternativa mais realista ao positivismo jurídico. Por isso pesquisamos o direito como ele é, olhando as decisões dos tribunais e as práticas jurídicas reais. Daí o contato do pragmatismo com a sociologia do direito.

3. Do ponto de vista do juiz e da decisão e interpretação do direito, o pragmatismo enfatiza o método do Common Law. Em tal abordagem, o juiz pragmático deve "olhar pra trás" e decidir mantendo a coerência com o passado, mas sem se descuidar de "olhar pra frente", prevendo as consequências sociais das decisões e atentando para o fato concreto. O juiz pragmático não se prende a apenas uma fonte do direito, mas interpreta da forma mais abrangente possível, Essa abordagem não necessariamente está relacionada à primeira. Você pode fazer o trabalho que "julga" o pragmatismo dos juízes que analisa, ou pode fazer dogmática jurídica pelo método pragmático de análise das decisões judiciais ou das práticas jurídicas.

4. A análise da jurisprudência, do ponto de vista pragmático, não precisa da citação exaustiva de ementas. O melhor é fazer a análise do fundamento das decisões intercalando os trechos da decisão analisada. É importante também intercalar com algumas citações de doutrinadores que tratam do assunto, que podem ser justamente aqueles citados pelos juízes nas sentenças ou nos votos dos acórdãos.

5. Por fim, o trabalho deve ser suficientemente equilibrado do ponto de vista da divisão dos capítulos. O trabalho não deve ser muito assimétrico.

Depois vou reunir todas essas observações e colocar num paper mais aprofundado para vocês.

Programação do Grupo de Pesquisa para Abril de 2013

Amigos, temos ampla programação para esse mês!

Dia 15 a professora Lorena Freitas, da UFPB ministrará mini-curso na FDA. Todos os membros estão convocados e os demais interessados convidados a participar. Ela falará sobre pragmatismo e metodologia.

Já divulguei assim:

"Caros amigos,

Nesta segunda-feira, dia 15 de abril, às 14h, o Grupo de Pesquisa Pragmatismo Jurídico organiza palestra da Professora Dra. Lorena Freitas, sobre o tema "Realismo Jurídico e Metodologia da Pesquisa".

A palestra será realizada no mini-auditório da FDA/UFAL e a entrada é gratuita.

Maiores informações, acessem www.pragmatismojuridico.blogspot.com"

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Dia 22/4 na Sala Graciliano Ramos do Centro de convenções, por ocasião do Congresso Acadêmico, das 8 às 12h haverá Minicurso ministrado por mim com o tema "Direito, Democracia e Liberdade". Será atividade do GP também.

Além disso, todos do GP estão engajados na organização do nosso evento, dia 12, 13 e 14 de junho, em conjunto com o Grupo Gestão Democrática da FDA. Faremos um belo evento na UFAL.

Conto com todos vocês.

Próxima Reunião 1403, 10h - Orientações para Jornada Acadêmica

Amigos,

saiu a programação da Jornada Acadêmica. Quero marcar uma reunião para a quinta, 14/03, 10h.

Nessa reunião, vamos conversar sobre a Jornada e eu vou dar algumas orientações. Também vamos preparar nosso primeiro Encontro para Maio deste ano.

Aguardo vocês lá!

PROGRAMAÇÃO DA JORNADA ACADÊMICA DA FDA

DIA 14 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA)

Categoria	Horário	Título	Autor	Orientador
Outras pesquisas	14:00	O DIREITO HUMANO À CIDADE: CONCEITO E APLICABILIDADE NA CIDADE GLOBAL	ALCEU FERNANDES DA COSTA NETO	Alessandra Marchioni
Outras pesquisas	14:20	INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ABORDAGEM PRAGMÁTICA DAS DECISÕES DO JUDICIÁRIO ALAGOANO E DE SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A GESTÃO PÚBLICA EM MACEIÓ	ANA CAROLINA DE LIMA SOARES	ADRUALDO DE LIMA CATAO
Outras pesquisas	14:40	Richard Posner e o Pragmatismo: Análise das consequências econômicas e sociais e a argumentação baseada em princípios.	ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS	ADRUALDO DE LIMA CATAO
Outras pesquisas	15:00	O Pragmatismo Jurídico como teoria filosófica apta a justificar validamente as decisões judiciais de cunho consequencialista no Direito brasileiro	ANTONIO ALVES PEREIRA NETTO	MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
Outras pesquisas	15:20	O Corpo, a Técnica, o Jurídico e as Relações Entre Eles à Luz da Atualidade	BERNARDO MANOEL MONTEIRO CONSTANT	ADRUALDO DE LIMA CATAO
Outras pesquisas	15:40	As normas jurídicas como regras de conduta e os princípios constitucionais com sua proeminência no ordenamento.	ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA NETTO	Andreas Joaquim Krell
Outras pesquisas	16:00	EM QUE O BRASIL PODE SER CARACTERIZADO COMO UMA SOCIEDADE DE RISCO?	FERNANDA KAROLINE OLIVEIRA CALIXTO	Christian Guy Caubet
Outras pesquisas	16:20	ESTUDO PRELIMINAR DOS CUIDADOS BÁSICOS REALIZADOS PELOS CARROCEIROS AOS SEUS ANIMAIS DE TRAÇÃO NA CIDADE DE MACEIÓ-AL	GISELE MATIAS ATAIDE	PIERRE BARNABE ESCODRO
Outras pesquisas	16:40	Paulo de Barros Carvalho, Richard Posner e a lógica na ciência do direito	KLEVERTON HALLEYSSON BIBIANO DE OLIVEIRA	ADRUALDO DE LIMA CATAO
Outras pesquisas	17:00	HABEAS CORPUS: DIREITO POSITIVO E DOUTRINA CONTRAPOSTOS À JURISPRUDÊNCIA DO TJ/AL E DA SUPREMA CORTE	NATHÁLIA RIBEIRO LEITE SILVA, JÉSSICA FERREIRA NUNES	ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA
Outras pesquisas	17:20	Expressões da violação do principio da dignidade da pessoa humana no sistema prisional alagoano: um estudo sobre as denúncias recebidas pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL e pelo Conselho de Segurança de Alagoas.	RAFAELLA ANDRADE LEITE	ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA
Outras pesquisas	17:40	O PLC 122/2006: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA	RODRIGO GOMES DA SILVA	SOFIA VILELA DE MORAES E SILVA
Outras pesquisas	18:00	EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À HABITAÇÃO ADEQUADA: UMA PERSPECTIVA À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO	VITOR DE ANDRADE MONTEIRO	GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR

Dia 15 de março (sexta-feira)

Categoria		Horário		Título		Autor		Orientador
TCC		14:00		A MISÉRIA ADMINISTRADA PELO DIREITO PENAL: ESTUDO DE CASO SOBRE A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL ALAGOANO		ANA CAROLINA DE SOUSA CASTRO		ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA
TCC		14:20		CONSEQUÊNCIAS DA INEXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS ADEQUADOS AO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO NO ESTADO DE ALAGOAS		CINDY EVELYN FERREIRA BUARQUE DE GUSMÃO		ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA
TCC	14:40		OS DIREITOS DAS FUTURAS GERAÇÕES A PARTIR DA COMPREENSÃO DA FIGURA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: O DESAFIO DA JUSTIÇA AMBIENTAL.		FERNANDA KAROLINE OLIVEIRA CALIXTO		ERINALVA MEDEIROS FERREIRA
TCC		15:00		Filosofia, ciência e lógica: as relações entre a epistemologia jurídica de Paulo de Barros Carvalho e o Círculo de Viena		KLEVERTON HALLEYSSON BIBIANO DE OLIVEIRA		ADRUALDO DE LIMA CATAO
TCC		15:20		O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS PROVISÓRIOS COMO MEIO EFICAZ DE DIMUNUIR O ALTO INDÍCE DE ENCARCERAMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS		URIEL DELGADO DE ALMEIDA		ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA

CATEGORIA	HORÁRIO	TÍTULO	AUTOR	ORIENTADOR
Extensão	16:00	A CRIANÇA NO ESCRITÓRIO MODELO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UFAL - EMAJ.	CAMILA MARIA DE MORAIS COTA, CARLOS INACIO DOS SANTOS SOBRINHO, JULIANE DOS SANTOS SILVA	LAVINIA CAVALCANTI LIMA CUNHA
Extensão	16:20	O diálogo interdisciplinar nas Escolas Públicas do Graciliano Ramos sobre as atribuições legais da Defensoria Pública do Estado de Alagoas	ELITA ISABELLA MORAIS DORVILLE DE ARAÚJO, BERNARDO MANOEL MONTEIRO CONSTANT	OLGA JUBERT GOUVEIA KRELL
Extensão	16:40	EFETIVIDIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA CIDADE DE MACEIÓ: E A PRESTAÇÃO ESTATAL POSITIVA NA CIDADE DE MACEIÓ	JULIANA VILLAR DE ALBUQUERQUE ARAUJO, VÍTOR REIS DE ARAÚJO CARVALHO	GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
Extensão	17:00	POR UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ: A ESTRUTURA E A FUNÇÃO DOS ESPAÇOS DE CIDADANIA: A NECESSIDADE DE EFETIVIDADE DAS NORMAS DO ESTATUDO DA CIDADE	KLEVERTON HALLEYSSON BIBIANO DE OLIVEIRA	ADRUALDO DE LIMA CATAO
Extensão	17:20	Divulgação, conscientização e o combate à Alienação Parental no município de Maceió	MARCELA DE SOUZA BORGES MENDONÇA	OLGA JUBERT GOUVEIA KRELL
Extensão	17:40	Inclusão social pela educação de jovens e adultos: alfabetização e noções de cidadania para homens e mulheres em regimes semiaberto e aberto beneficiados pelo convênio UFAL/SGAP.	MARIA JOANA BATISTA RIBEIRO, NAISABELE CONSTANTINO FERREIRA, MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, LARISSA OMENA LEITE, BEATRIZ SOUZA VILELA, JULIANNE TENORIO DOS SANTOS, HELENA MARIA VANDERLEI DO NASCIMENTO, JOAO FELIPE JUCA LESSA - COORD FDA, JOAO PAULO LEITE RAMALHO, VANESSA PATRICIA DA CONCEIÇÃO, JÉSSICA CONCEIÇÃO CALAÇA DE MEDEIROS, PAULA RENATA SILVA CABRAL, RAÍSSA CABÚS GOMES DE BARROS, DALTHINA IZAURA DE SANTANA, MARTHA VANESSA LIMA DO NASCIMENTO	ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA

Reunião: 28/2/2013, 10h, FDA/UFAL

Amigos, vamos marcar nossa primeira reunião do ano?

Quinta-feira, 28 de fevereiro, 10h no mini-auditório da FDA.

Vamos, mais uma vez, interpelar os trabalhos dos mestrandos, ok?

Vamos também rever o andamento das pesquisas e do nosso segundo livro, além de planejar o ano. Há um evento que vamos realizar!

Abraços!

Notícias do GP e primeira reunião de 2013

Amigos,

Nossa primeira reunião de 2013 será no dia 20 de fevereiro, com a apresentação do trabalho de Márcio Rocha, nosso mestrando que estará defendendo a dissertação em março ou abril.

Nossas últimas realizações no fim do ano foram as apresentações vitoriosas de Mariana Melo e Caroline Maria no Encontro de Iniciação Científica. Mariana Melo, por sinal, foi agraciada com o título de excelência acadêmica pela sua pesquisa sobre o discurso da Análise Econômica do Direito. Parabéns, Mari!

Nosso grupo também apresentou o resultado dos seus trabalhos no III Encontro Procad em João Pessoa, realizado em dezembro de 2012. Os resumos foram publicados em anais digitais e serviram como publicação dos resultados de nossas pesquisas.

O nosso primeiro livro ainda se encontra na editora. O nosso segundo livro está em fase de revisão. E o nosso terceiro livro será ainda elaborado com as pesquisas de 2012/2013.

São essas as notícias no nosso GP!

Um abraço a todos e até depois do Carnaval!

Próxima Reunião: PROCAD em João Pessoa!

Amigos,

O conturbado período de fim de ano impediu a realização de mais reuniões desde outubro. Porém, estaremos muitos do GP no evento do PROCAD em João Pessoa. Lá nos reuniremos para analisar a produção do grupo esse ano e planejar nossos projetos.

Abraços!

O Procad

III Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS 12 a 14 de Dezembro de 2012 l Centro de Ciências Jurídicas - Campus I João Pessoa - UFPB    Financiado pela CAPES, o PROCAD UFAL-UFPE-UFPB - nominado O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos - tem por objeto a atuação do Judiciário em casos que envolvem temas dos direitos humanos e, por objetivo geral unir pesquisadores dos Programas de Pós-Graduação dessas IFES a partir da investigação dos discursos judiciais, portanto, análise de decisões jurídicas, para a concretização dos direitos humanos e fundamentais no Brasil. O III Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB é mais uma das ações voltadas à consecução desse objetivo, bem como um espaço para agregar demais pesquisadores interessados naquela temática. CONTATO                 procad10@gmail.com