Próxima Reunião: PROCAD em João Pessoa!

Amigos,

O conturbado período de fim de ano impediu a realização de mais reuniões desde outubro. Porém, estaremos muitos do GP no evento do PROCAD em João Pessoa. Lá nos reuniremos para analisar a produção do grupo esse ano e planejar nossos projetos.

Abraços!

O Procad

III Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS 12 a 14 de Dezembro de 2012 l Centro de Ciências Jurídicas - Campus I João Pessoa - UFPB    Financiado pela CAPES, o PROCAD UFAL-UFPE-UFPB - nominado O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos - tem por objeto a atuação do Judiciário em casos que envolvem temas dos direitos humanos e, por objetivo geral unir pesquisadores dos Programas de Pós-Graduação dessas IFES a partir da investigação dos discursos judiciais, portanto, análise de decisões jurídicas, para a concretização dos direitos humanos e fundamentais no Brasil. O III Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB é mais uma das ações voltadas à consecução desse objetivo, bem como um espaço para agregar demais pesquisadores interessados naquela temática. CONTATO                 procad10@gmail.com

Reunião dia 24.10.12 às 09:00 horas.

Caros membros do grupo,

Venho informar que a nossa reunião será na próxima quarta-feira (24.10.12) às 09:00 hrs, com a apresentação da dissertação do mestrando Márcio Rocha, sob o Título: ATIVISMO JUDICIAL: UMA EXPERIMENTAÇÃO FILOSÓFICO-PRAGMÁTICA DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS NA “CONCRETIZAÇÃO” DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.

Todos devem comparecer para inquirir o mestrando.

Forte Abraço!  

III Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB

12 a 14 de dezembro de 2012 |

Centro de Ciências Jurídicas da UFPB |

João Pessoa-PB |

 

Carga horária 20 horas -aula

12/12/2012 - QUARTA-FEIRA

Local: Pátio do Centro de Ciências Jurídicas - UFPB

a partir de 17h – Credenciamento

Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas - UFPB

18h30 - Abertura: 

19h às 21h30- Mesa Redonda: Hermenêutica e decisão judicial

• Teoria feminista e interpretação jurídica - Eduardo Rabenhost (UFPB)
• Hermenêutica e interpretação - Andreas Krell (UFAL)
• A literalidade como trabalho social - Artur Stamford (UFPE)

  

13/12/2012 - QUINTA-FEIRA

Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas

9h às 12h – Mesa Redonda: Direitos Humanos - promessas e efetividade

• Educação em direitos humanos e a descoberta do sujeito de direito - George Sarmento - (UFAL)
• Gustavo Santos - (UFPE)
• Justiça de transição como fundamento da edificação de uma cultura constitucional democrática e humanista - Bruno Galindo (UFPE)
• Prerrogativa de foro e o "mensalão": Entre privilégios e o julgamento mais longo da história. Promessa e efetividade da liberdade e da segurança cidadã - Alberto Jorge - (UFAL)  

14h às 18h – 1ª sessão de GTs

Local: UFPB - Centro de Ciências Jurídicas (salas de aulas identificadas)

 

14/12/2012 - SEXTA-FEIRA

 

Local: Auditório Centro de Ciências Jurídicas

9h às 12h – Mesa Redonda: Direitos humanos em discurso jurídico

• O método pragmático e a fundamentação dos direitos humanos - Adrualdo Catão (UFAL)
• Discurso jurídico como justificação - Enoque Feitosa (UFPB)
• Direito econômico como dimensão pragmática dos direitos humanos - Lorena Freitas (UFPB)

 

14h às 18h – 2ª sessão de GTs

 Local: UFPB - Centro de Ciências Jurídicas (salas de aulas identificadas)

 

 

18h - Sessão solene de encerramento

Local: Auditório Centro de Ciências Jurídicas

Palestra: Prof. Dr. Luciano Oliveira ( UFPE)

Tema: Democracia e Conflitos Sociais: uma visão "lefortiana" da política

 

19h - Lançamento de livros dos palestrantes do evento:

Luciano Oliveira - O Enigma da Democracia: o pensamento de Claude Lefort

Eduardo Rabenhorst - Aquela sou eu? Sobre espelhos e mulheres

Lorena Freitas e Enoque Feitosa (orgs.) - Marxismo, realismo e direitos humanos

Artur Stamford (org.) - O judiciário e o discurso dos direitos humanosAlberto Jorge - Direito penal constitucional: A imposição dos princípios constitucionais penais

George Sarmento (tradutor) - Sociologia da Ação Pública

etc...

 

 

 

clique aqui para conferir a programação completa dos GTs  

GRUPOS DE TRABALHO:

GT 1: Pragmatismo e Realismo jurídico

(Prof. Dr. Adrualdo Catão/UFAL e Profa. Dra. Lorena Freitas/UFPB)

GT2: Direitos humanos e decisão jurídica

(Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst/UFPB; Prof. Dr. Artur Stamford/UFPE e Prof. Dr. Andreas Krell/UFAL)

GT3: Neoconstitucionalismo e interculturalidade

(Prof. Dr. Gustavo Santos/UFPE e Prof. Dr. Bruno Galindo/UFPE)

GT4: Direitos Humanos, teorias críticas e filosofia do direito.

(Prof. Dr. Enoque Feitosa/UFPB e Profa. Dra. Lorena Freitas/UFPB)

GT5: Efetividade dos direitos sociais

(Prof. Dr. Alberto Jorge/UFAL e Prof. Dr. George Sarmento/UFAL)

ENVIO DE TRABALHOS:

Devem ser enviados, até 30 de outubro de 2012, resumos expandidos com, no mínimo, 700 (setecentas) e no máximo 1.500 (mil e quinhentas) palavras, não incluídos nesses limites o título, o nome do autor e as palavras-chave. O resumo deve ter fonte times new-roman, corpo 12, espaço 1.5 e alinhamento justificado.

E-mail para envio de resumos: procad10@gmail.com

No assunto deve ser informado o GT para o qual o resumo está sendo enviado.

Os trabalhos aprovados serão divulgados em 15 de novembro de 2012

I Colóquio Internacional de Teoria Geral do Direito e Pragmatismo Jurídico

Reunião dia 27/9, 10h30 na FDA

Amigos,

Vamos nos reunir para botar as atividades em dia!

Aguardo vocês na FDA, na sala do Mestrado.

Levem seus trabalhos para discutirmos a respeito deles, ok?

Abraços!

Atualização e reunião

Amigos,

Escrevo para atualizar das nossas atividades.

Com a greve, nosso grupo dispersou muito. Normal, afinal, nossos encontros ficaram prejudicados. Mas a turma continua trabalhando.

Pesquisadores pesquisando e o livro do segundo ano está sendo revisado.

Teremos dois congressos em que quero contar com vocês. Um é o Congresso Acadêmico da UFAL e o outro é o do PROCAD em João Pessoa em Dezembro.

  

Teremos nossa reunião próxima semana sem falta, quando, provavelmente, voltaremos às aulas.

Abraços!

Reunião dessa semana adiada

Amigos,

Estou finalizando o nosso segundo livro. A correria tá grande, por isso a demora. Mas vou terminar.

Essa semana está um pouco complicado para mim. Portanto, não teremos reunião, ok?

Assim que marcar a próxima eu comunico.

Abraços!

II CONGRESSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO

Evento 

Título:

II CONGRESSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO

Quando:

13.09.2012 - 14.09.2012 08.00 h - 18.00 h

Onde:

Recife

Categoria:

Congressos

Detalhes

II CONGRESSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO da ESA OAB/PE, em homenagem ao Prof. Dr. Cláudio Souto.

Datas: 13 e 14 de setembro de 2012
Horário: 08:00 / 18:00
Local: Auditório da UNICAP

Coordenação científica:
Venceslau Tavares (ESA, UFPE, FAVIP)
Torquato Castro Jr (UFPE)
Gustavo Just (UFPE)

PROGRAMAÇÃO:

Dia 13 de setembro (quinta-feira)

08:00 h – Abertura:
CLÁUDIO SOUTO (UFPE) –.Professor Titular da UFPE. Doutor e Livre-Docente pela UFPE. Doutor pela Universidade de Bielefeld.
JOSÉ GEDIEL (UFPR) – Professor Titular da UFPR. Doutor pela UFPR. Pós-Doutor pela Universidade de Montreal. Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR. Procurador do Estado do Paraná.

10:00 h – I mesa:
ALEXANDRE DA MAIA (UFPE) – Mestre e Doutor pela UFPE. Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE.
RITA TABOSA (FAVIP) – Mestra e Doutora em Filosofia pela UFPB. Advogada. Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da FAVIP.
MARÍLIA MONTENEGRO (UFPE/UNICAP) – Mestra pela UFPE. Doutora pela UFSC. Professora Adjunta da UFPE. Professora do Curso de Mestrado em Direito da UNICAP.

14:00 h – II Mesa:
BECLAUTE OLIVEIRA (UFAL) – Mestre pela UFAL. Doutor pela UFPE. Professor do Mestrado em Direito da UFAL.
SUENYA ALMEIDA (UFPE) – Mestre e Doutoranda pela UFPE. Advogada. Professora da Faculdade de Olinda-FOCCA.
ARTUR STAMFORD (UFPE) – Mestre e Doutor pela UFPE. Professor Adjunto da UFPE. Coordenador do Mestrado em Direitos Humanos da UFPE.

15:30 h – III Mesa:
ADROALDO CATÃO (UFAL) – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE. Professor Adjunto da UFAL. Coordenador do Mestrado em Direito da UFAL.
ENOQUE FEITOSA (UFPB) – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE. Professor Adjunto da UFPB. Coordenador do Mestrado em Direito da UFPB.
TORQUATO CASTRO JR (UFPE) – Mestre pela UFPE. Doutor pela PUC/SP. Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPE. Coordenador do Curso de Graduação em Direito da UFPE.

Dia 14 de setembro (sexta-feira)

08:00 h – IV Mesa:
ANDREAS JOACHIM KRELL (UFAL) – Doutor pela Freie Universität de Berlim. Professor Associado da UFAL. Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE. Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFAL. Diretor da Faculdade de Direito da UFAL.
BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (UFPE) – Doutorando pela UFPE. Mestre pela UFAL. Especialista pelo IBET. Advogado. Professor do CESMAC(AL).
PEDRO PARINI (UFPE/UFPB) – Mestre e Doutorando pela UFPE. Professor da UFPB. Advogado.
 

10:30 h – V Mesa:
GUSTAVO FERREIRA SANTOS (UFPE/UNICAP) – Mestre pela UFSC. Doutor pela UFPE. Procurador da Cidade do Recife. Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE. Professor dos Mestrados em Direito da UNICAP, e em Direitos Humanos da UFPE.
LIANA CIRNE LINS (UFPE) – Mestre pela UFSC. Doutora pela UFPE. Professora do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UFPE. Advogada.
JOÃO PAULO ALLAIN (UFPE/UNICAP) – Mestre e Doutor pela UFPE. Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito pela UFPE. Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da UNICAP.

14:30 h -
VENCESLAU TAVARES (UFPE) – Mestre e Doutorando pela UFPE. Pesquisador da FAVIP. Professor da FOCCA, da Faculdade Metropolitana, da Faculdade Damas e da FAVIP. Diretor Cultural da ESA – OAB/PE. Advogado.
MARIO MAIA (UFPE) – Mestre pela UFPB. Doutorando pela UFPE. Professor do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).
GUSTAVO JUST (UFPE) – Mestre pela UFPE. Doutor pela Universidade de Paris X. Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE. Procurador da Fazenda Nacional.

16:00h  -  Conferência:
ADRIANA ESPÍNDOLA (UniBrasil) – Mestra e Doutora pela UFPR. Advogada. Professora da UNIBRASIL (PR).
MARCELO NEVES  (UNB) - Mestre pela UFPE, Doutor pela Universidade de Bremen, Pós-doutor pela Universidade Johann Wolfgang Goethe e pela London School of Economics and Political Science, Ex-professor Titular da UFPE. Ex-Conselheiro do CNJ, Professor Titular da UNB.

18:00h - Encerramento

Realização: ESA – OAB/PEApoio Institucional: UNICAP

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Taxa de inscrição:
R$ 70,00 (Advogados adimplentes e estudantes)
R$ 80,00 (Público em geral)

Pré-inscrição clique aqui faça sua solicitação e receba no seu e-mail, o BOLETO para pagamento.

Próxima Reunião: aula do mestrado dia 9/8

Amigos,

Nossa próxima reunião será na quinta-feira, 9/8, 9h na FDA. Farei a última aula do mestrado desse ano e aproveito para receber os documentos sobre o nosso PIBIC, aprovado com dois projetos! Estão de parabéns Anderson, Carol, Edlaine e Rafael.

Espero, porém, a presença de todos do grupo, ok?

Vou apresentar formatado o livro do nosso segundo ano.

Abraços!

Próxima Reunião 25 de julho de 2012

Amigos,

Nossa próxima reunião será na quarta-feira, 25 de julho na FDA, 9h.

Teremos apresentação dos mestrandos Raphaela Santana, Márcio Rocha e Bruno Sarmento. Eles irão apresentar seus projetos e o andamento de seus trabalhos no mestrado.

Quero a presença de todos.

Aproveito para dizer que nossos dois projetos PIBIC foram aprovados com uma bolsa para cada!

Parabéns a todos do GPPJ!!!

Próxima reunião ainda sem data marcada

Amigos, estou finalizando a leitura dos artigos do segundo livro. Tenho isso agora como prioridade no grupo. Depois marcaremos numa reunião para ouvir o andamento dos trabalhos de Márcio e Robson, que entregarão suas dissertações para a qualificação.

Abraços!

LINGUAGEM & DIREITO - CONVOCATÓRIA DE TRABALHOS

Estão abertas as inscrições, no site http://www.unicap.br/home/13861/, para o evento “LINGUAGEM & DIREITO: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito” a realizar-se no período de 03-06 de setembro de 2012, na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), em Recife –PE.

1 PROCESSO DE SUBMISSÃO

1.1 Período: 30/04/2012 – 15/06/2012

1.2 Modalidades de apresentação
Cada autor poderá submeter até duas propostas (individuais) e quantas quiser em coautoria com orientandos, nas modalidades Comunicação Individual; Comunicação Coordenada e Pôster. As submissões deverão ser enviadas para o o e-mail do coordenador de cada GT, disponível no site, indicando no “assunto” (subject) o nome do GT.

1.2.1 Palestras Plenárias
Apresentação oral e discussão de trabalhos apenas de pesquisadores convidados em torno de um tema comum sob a coordenação de um dos integrantes do GT da área.

1.2.2 Comunicação Individual
Apresentação oral individual ou em coautoria em torno de uma pesquisa concluída ou em desenvolvimento. Essa modalidade de apresentação destina-se a docentes, alunos vinculados aos Programas de Pós-Graduação ou alunos de graduação que desenvolvam pesquisas de IC em coautoria com o orientador.

1.2.3 Comunicação Coordenada
Apresentação oral de equipe de três a cinco integrantes em torno de uma pesquisa concluída ou em desenvolvimento. Essa modalidade de apresentação destina-se a docentes, alunos vinculados aos Programas de Pós-Graduação ou alunos de graduação que desenvolvam pesquisas de IC em coautoria com o orientador.

1.2.4 Pôster
Apresentação individual ou em coautoria em torno de uma pesquisa concluída ou em desenvolvimento. Essa modalidade de apresentação destina-se a graduandos de qualquer área do conhecimento interessado em participar do evento apresentando, em forma de Pôster, trabalho, num espaço de 30 minutos, em local e hora designado pela Coordenação do Evento.

1.2.5 Minicurso
Oferecidos apenas por professores/ pesquisadores convidados, com carga horária de 15 horas/ aula. Para os alunos de graduação valem como atividade complementar.

2  ETAPAS
2.1  Envio do resumo expandido
O(s) proponente(s) deve(m) enviar o resumo expandido até 15 de junho de 2012 (ver ficha de inscrição, abaixo) indicando um dos GTs abaixo, entretanto, só poderão apresentar aqueles que efetivarem a inscrição no evento:

GT 1. Análise crítica do discurso jurídico
GT 2. Criminologia, linguagem e sociedade.
GT 3. Direito e perícias linguísticas
GT 4. Direitos autorais e plágio
GT 5. Filosofia constitucional, Estado e Democracia
GT 6. Direito, diversidade e inclusão
GT 7. Pragmática, teoria crítica e direitos humanos
GT 8. Sistema interamericano de direitos humanos
GT 9. Relações Internacionais, Política e Cidadania
GT 10. Saúde, discurso e direitos humanos

2.2  Avaliação e divulgação dos resultados:
Para qualquer das modalidades de apresentação, o resumo será avaliado por, no mínimo, dois consultores, designados pela comissão organizadora. O(s) proponente(s) recebe(m) uma carta de aceite ou recusa do trabalho até 30/06/2012.

2.3  Envio da versão final do artigo: até 15 de ago 2012

NOTA Só receberão certificados os autores cujos trabalhos foram, efetivamente, apresentados. Assim como, só constarão dos anais do evento em formato digital e disponibilizados em sua homepage (ISBN), apenas aqueles trabalhos, efetivamente, apresentados.

3. NORMAS DE SUBMISSÃO (RESUMO EXPANDIDO) (NBR 6022/ 2003 da ABNT)
•             conter título centralizado, em negrito;
•             nome do(s) autor(es), instituição, alinhado à direita;
•             ser digitados em fonte Arial, tamanho 12;
•             ter em torno de 1.000 palavras;
•             apresentar os objetivos do trabalho e a indicação de sua relevância científica;
•             fornecer referencial teórico utilizado e/ou o campo de debates no qual se insere;
•             descrever a metodologia e/ou os procedimentos de pesquisa utilizados;
•             indicar os resultados obtidos (se for o caso).


4. O ARTIGO DEVE OBEDECER ÀS REGRAS DA NBR 6022/ 2003 da ABNT:
•             formatação: fonte Arial, tam. 12, espacejamento 1,5, A4, margens 3 x 2 x 3 x 2.
•             tamanho do texto: 15 a 25 páginas;
•             citação ao longo do texto: padrão autor-data
•             referências bibliográficas listadas ao final do texto (NBR 6023/2002)

5. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
De 30 de abril a 15 de junho: R$50,00 (estudantes graduação e pós) R$ 100,00 (profissionais e proefessores)
De 16 de junho. até até o dia da abertura: R$70,00 (estudantes graduação e pós) R$140,00 (profissionais e proefessores)

6  INSCRIÇÃO COMO OUVINTE
Desde o início, qualquer pessoa poderá se matricular como ouvinte, sem obrigatoriedade de submeter trabalho acadêmico.



Para divulgar!

Virgínia Colares
Currículo na Plataforma Lattes do CNPq /MEC, acesso:
http://lattes.cnpq.br/7462069887119361
Universidade Católica de Pernambuco
Centro de Ciências Jurídicas - CCJ
http://discursolegal.webnode.com.br/
www.unicap.br
virginia.colares@pq.cnpq.br

Próxima Reunião 28/6

Amigos,

Tivemos problemas com a organização de certas atividades essa semana. Por isso, nossa próxima reunião será no dia 28/6, às 14h, no mini-auditório da FDA, com participação de todos do grupo das aulas do Mestrado sobre Pragmatismo Jurídico, que se iniciam justamente neste mesmo dia, com palestra dos meus orientandos e membros do grupo de pesquisa.

Estou começando a correção dos artigos para o segundo livro, que já tem editora confirmada. O primeiro livro já tem confirmação da editora Fórum para publicação no segundo semestre.

Abraços!

V Conferência Anual da ABDE

Amigos, atenção para a chamada de trabalhos abaixo. 

Há tópicos ligados ao nosso grupo direta ou indiretamente, como Teoria Jurídica e Econômica, História e Metodologia, Filosofia da Análise Econômica do Direito e Pragmatismo Jurídico.

Quero todo mundo mandando trabalhos!

V Conferência Anual da ABDE

A V Conferência Anual da ABDE ocorrerá nos dias 24 a 26 de outubro de 2012, em Recife-PE. O tema central da Conferência será Direito e Economia: interação para o desenvolvimento.

LOCAL DO EVENTO:

Faculdade de Direito do Recife - Auditório Tobias Barreto

Universidade Federal de Pernambuco

ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco

SOBRE A CONFERÊNCIA:

A V Conferência Anual da ABDE contará com a parceria interdisplinar dos Programas de Pós-Graduação em Direito e de Economia da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Universidade Federal da Alagoas (Direito) - UFAL, Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Universidade Católica de Pernambuco (Direito) – UNICAP que reunirão estudiosos de todo o Brasil e conferencistas internacionais para contribuir no desenvolvimento da área Direito e Economia.

EVENTOS CONCOMITANTES:

I Congresso Internacional de Análise Econômica do Direito

I Encontro Pernambucano da Nova Economia Institucional

I Simpósio da Associação de Direito e Economia do Nordeste

MINI-CURSOS

1. Análise Econômica de Direito – Ministrado pelo Prof. Dr. Ivo Gico Jr (UCB).
2. Teoria Econômica do Contrato – Ministrado pelo Prof. Dr. Fernando Araújo (FDL – Portugal)
3. Teoria dos Jogos – Ministrado pelos Profs. Drs. Francisco de Sousa Ramos (UFPE) e Paulo Amilton Maia Leite Filho (UFPB)

COMISSÃO ORGANIZADORA

Marcos Nóbrega, Antonio José Maristrello Porto, Alexandre Bueno Cateb, Ivo Gico Jr., Bradson Camelo, Caroline Torres, Flavianne Nóbrega, Maria Marconiete Fernandes Pereira, Felipe Lobo, Renata Peixoto.

CHAMADA DE TRABALHOS / CALL FOR PAPERS / CONVOCATÓRIA DE ARTÍCULOS

Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE

V Congresso Anual da ABDE

24 a 26 de Outubro de 2012, Recife – Pernambuco

DIREITO E ECONOMIA: INTERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

Interessados estão convidados a enviar eletronicamente os trabalhos para apreciação até 20 de julho de 2012, em resumo de pelo menos duas páginas devendo proceder ao seu registro no sitehttp://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/login, efetuando a submissão dos artigos na seção intitulada “V Conferência da ABDE”.

Os candidatos que ainda não tiverem se cadastrado na EALR deverão criar seu login antes da submissão. Serão admitidos trabalhos em português, inglês e espanhol. As regras de submissão estão disponíveis na Seção Sobre.

Serão admitidos trabalhos em português, inglês e espanhol, devendo ser redigidos em texto formatado de acordo com as normas da ABNT, submetendo-se arquivo em formato DOC, sem identificação de autoria no corpo do paper.

Os trabalhos devem também incluir um resumo em inglês; termos do assunto (palavras chaves); Classificação JEL; dados pessoas para contato, incluindo nome 

completo do autor, email, telefone, endereço e posição acadêmica ou profissional.

Os trabalhos serão avaliados pelo método do double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação.

Os trabalhos devem se inserir nas discussões da Análise Econômica do Direito (Law and Economics), com ênfase nas seguintes áreas: 

1. Análise Econômica do Direito Constitucional, inclusive ações discriminatórias;

2. Direito e Saúde;

3. Direito Empresarial;

4. Direito Internacional;

5. Direito Penal e o cumprimento das leis;

6. Direito Tributário;

7. Produção de Normas Jurídicas e Contencioso Judicial;

8. Governança Corporativa; Litígio, Processo e Judiciário;

9. Propriedade (inclusive Incentivos econômicos e reforma agrária, Propriedade Intelectual);

10. Regulação e Política Antitruste;

11. Direito e Políticas Públicas, inclusive Direito da Concorrência; 

12. Contratos;

13. Direito Ambiental;

14. Direito e Desenvolvimento;

15. Análise Econômica Comportamental;

16. Direito Marítimo, Aduaneiro e do Comércio Exterior;

17. Energia e Desenvolvimento;

18. Responsabilidade Civil, Penal, e Administrativa;

19. Falência e Regulação Financeira; 

20. Análise Econômica do Direito da Família;

21. Teoria Jurídica e Econômica;

22. História e Metodologia;

23. Filosofia da Análise Econômica do Direito;

24. Escola de Chicago;

25. Escola de New Haven;

26. Escola da Escolha Pública;

27. Escola Neoinstitucional;

28. Pragmatismo Jurídico;

29. Escola das Normas Sociais.

As submissões são limitadas a até 2 trabalhos por autor, em caso de redação exclusiva, ou até 3 trabalhos se redigido ao menos um em co-autoria. A aceitação das propostas será comunicada até 20 de agosto de 2012.

O prazo final para o envio dos trabalhos é até o dia 20 de setembro de 2012.

DATAS IMPORTANTES

20 de julho de 2012: Prazo final para o envio dos resumos/trabalhos

20 de agosto de 2012: Comunicação aos autores da aceitação das propostas.

20 de setembro de 2012: Prazo final para o envio dos trabalhos finais.

Palestra dia 13/6 - presença do GP obrigatória

Amigos,

Quero requisitar presença em massa dos membros do GP na aula do professor mexicano Jorge Cerdio, quarta próxima, 13/6, 8h-12h, no mini-auditorio da FDA.

A palestra terá como tema "Can we measure arguments?" e será proferida em espanhol/inglês.

Requisito principalmente meus orientados mestrado e PIBIC.

Abraço!

Reunião Sexta-feira dia 1/6

Amigos,

Mesmo com a greve, não quero parar com as reuniões.

No nosso calendário (15 em 15 dias, teríamos reunião amanhã. Ocorre que tenho compromissos no mestrado e, portanto, pretendo marcar para sexta-feira (1/6) às 14h.

Vamos todos? 

Tenho mais um projeto em mente para quem ainda não tem tema.

Vamos nos reunir também para fechar o grupo dos que escreveram artigos para o segundo livro.

Abraços!

Congresso em Garanhuns

Divulgamos o Congresso que ocorrrerá em Garanhuns no dia 26/05/12, com a presença dos Professores do GPPJ Adrualdo, Enoque e Lorena, dentre outros participantes.

Tema do congresso e local ainda estão a confirmar. Vamos atualizando este post.

Segue a lista de palestrantes:

Adrualdo de Lima Catão - Mestre e Doutor em Direito pela UFPE, Coordenador do Mestrado em Direito público da UFAL, professor de Filosofia do Direito da UFAL.

“Uma visão pragmática do discurso da doutrina constitucional sobre os direitos sociais”.

Enoque Feitosa  - Doutor em Filosofia e em Direito pela UFPE, Professor de Teoria do Direito da UFPB.

 "Ensino jurídico e direitos humanos".

Fábio Lins - Doutor em Direito Pela Universidade de Salamanca, Professor de Direito Administrativo da UFAL, Procurador de Estado em Alagoas.

“O Direito Fundamental ao tratamento isonômico na realização de concursos públicos”.

Lorena Freitas  - Doutora em Direito pela UFPE. Professora da UFPB. Coordena área de direitos humanos na Pós-graduação da UFPB.

"Gênero e direitos humanos: uma abordagem pragmática”.

Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra - Especialista em Direito Processual pelo CESMAC, Advogado, Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

“A reintegração da doméstica gestante frente ao princípio constitucional da inviolabilidade do lar”.

Sidney da Silva Rêgo - Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual. Especialista em Direito Processual. Assessor de Coordenação e Professor da Faculdade Cesmac do Agreste - Arapiraca/AL. Membro integrante da Assessoria de Pesquisa e Extensão da Faculdade Cesmac do Agreste. Professor Substituto do Curso de Direito da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL). Pesquisador. Palestrante. Analista Judiciário do TRE/AL.

"Direitos Autorais e Novas Tecnologias: cópia privada, downloads e pirataria".

Bruno Barros - Mestrando em Direito em Direito público pela UFAL, Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do CESMAC.

Minicurso teórico-prático sobre Habeas Corpus.

LOCAL DO EVENTO

Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, Avenida Rui Barbosa s/n,
Garanhuns/PE, inscrição pelo telefone 82-9973-5723 com Prof. Msc. Thomé Bomfim (Organizador)

Reunião do dia 17/05/12 suspensa

Em face da decretação da greve dos professores universitários federais, nossa reunião do dia 17/05/12 está suspensa.

Em breve, o Prof. Adrualdo indicará dia e local para a próxima reunião, de modo que os encontros periódicos do grupo não serão afetados.

Acompanhem o blog para saber as informações a este respeito, pois a comunicação pode ficar prejudicada pela ausência de aulas na UFAL.

Reunião sobre PIBIC

Amigos,

Em reunião anterior ficou definido que teremos renovação total dos grupos do PIBIC.

Em um deles, manterei a proposta de fazer aplicação do pragmatismo jurídico, tirando de foco a liberdade de expressão e fazendo uma minuciosa varredura no direito à saúde em Alagoas, como continuação da pesquisa de mestrado de Márcio Rocha, com foco nas varas de primeira instância e na outra ponta, nos secretários de saúde e suas reações. Nesse grupo, quero quatro participantes. Sendo que três deles já estão definidos.

Num outro, substituirei a discussão sobre análise econômica pura e simples e farei a relação entre os discursos jurídicos. O foco aqui é analisar o pragmatismo como teoria, rediscutindo propostas doutrinárias em voga na nossa faculdade. Nesse grupo, por enquanto só há dois interessados.

Quem tiver interesse em entrar em um dos grupos deve se adequar à pesquisa que será desenvolvida no PIBIC.

Nessa próxima reunião, faremos apenas essa adequação e definiremos os membros de cada grupo para fecharmos os projetos.

Além disso, farei atendimento dos demais alunos.

Os feedbacks dos artigos do livro do segundo ano ainda não serão apresentados nessa reunião, ok?

Abraços!

Evento - I Seminário de Direitos Humanos: A Eficácia do Judiciário e o Acesso à Justiça

Outro evento a divulgar. Desta vez, trata-se do I Seminário de Direitos Humanos: A Eficácia do Judiciário e o Acesso à Justiça, organizado pelos integrantes do grupo de extensão EJAJ, em parceria com o Laboratório de Direitos Humanos, A Justiça Federal de Alagoas, a Universidade Federal de Alagoas, e a Faculdade de Direito de Alagoas. O Seminário ocorrerá nos dias 3 e 4 de Maio, das 13 às 19h, conforme a programação que segue:


 Dia 03/05 
13h - Credenciamento 
14h - Andreas Krell: Abertura: A nova hermenêutica constitucional e o discurso do Judiciário
14:30h -Sofia Vilella: Acesso à Justiça 
15:30h - Adrualdo Catão: A importância da pesquisa jurídica e o acesso à justiça: contribuições do pragmatismo jurídico 
16:30h - Beclaute Oliveira: A razoável Duração do processo: Direito Humano Fundamental Originário?
17:30h - Rodrigo Tenório: A inefiiência gerada pela tradição inquisitorial
Obs: A partir das 18:30 haverá venda e autógrafos dos exemplares do livro: "A ineficiência gerada pela tradição inquisitorial: estudo dos sistemas brasileiro, americano e italiano", do mestre Rodrigo Tenório


Dia 04/05 
13h - Credenciamento
14h - Graça Gurgel: O dilema do estado democrático de direito versus Segurança Jurídica: dificuldades e tensões na efetividade dos direitos humanos e a mini-reforma processual advinda da lei 12.403/2011
15h - Alberto Jorge: O Panpenalismo e o discurso do Judiciário 
16h - Frederico Dantas: A importância dos juizados especiais para aeficácia do judiciário e o Acesso à Justiça
17h - George Sarmento: A Improbidade administrativa e os seus reflexos na Eficácia do Judiciário 
18h - Coquetel de encerramento


Valor das Inscrições:
Inscrições Antecipadas: R$25,00 Inscrições no dia do Evento: R$ 30,00
Para efetuar as inscrições, entrar em contato com um dos membros do EJAJ na sala do 5º período diurno de Direito da UFAL, ou pelos telefones: Danyelle Nunes (Tim): 82 99178984 Nycole Lins (Claro): 82 93043141 Luis Antônio (Oi): 82 88401701 Ou acesse o site: http://www.wix.com/direitoufal/ejaj