Próxima reunião - 12/04/12

Pessoal,

Nossa próxima reunião será dia 12 de abril.
Não teremos encontro na próxima quinta em decorrência da semana santa e do fato de que, em muitas turmas, não haverá aula a partir deste dia, embora, oficialmente, o feriado só seja na sexta.

Na reunião do dia 12 haverá a exposição do projeto de iniciação científica desenvolvido por mim, intitulado "Análise Econômica do Direito à luz do Pragmatismo Jurídico: Teoria e Prática no Supremo Tribunal Federal".

Na oportunidade, teceremos considerações sobre o método pragmático e a corrente comumente chamada de "Direito e Economia", cotejando seus pressupostos teóricos com as decisões do STF que, direta ou indiretamente, se valem de argumentos afetos à Análise Econômica.

Até lá!

Evento em João Pessoa: Marxismo e Realismo Jurídico

Amigos, os grupos de pesquisa liderados por Enoque Feitosa e Lorena Freitas, que são membros do nosso GP aqui também, estão fazendo um evento muito interessante esse ano. Nosso grupo foi convidado a participar. Quero ver todo mundo apresentando trabalhos.

O evento une os grupos de Enoque "Marxismo e Direito" e o de Lorena "Realismo Jurídico" com mesas redondas e apresentação de trabalhos.

Há mesas temáticas de nosso interesse, vejam abaixo. A programação completa está no site do evento.

Evento Científico

 Marxismo,Realismo e Direitos Humanos

Centro de Ciências Jurídicas – CCJ - UFPB

23 a 25 de abril de 2012.

Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Prazo para submissão de resumos: até 09 de abril de 2012.

Os trabalhos selecionados serão divulgados até 16 de abril de 2012.

Mais informações: eventorealismoemarxismo@gmail.com

Mesas Temáticas:

Mesa Temática 1 - Direitos humanos e gênero

Mesa Temática 2 - Realismo jurídico e pragmatismo

Mesa Temática 3 - Direito, trabalho e emancipação

Mesa Temática 4 - Marxismo e direito

Mesa Temática 5 - Análise economica do direito

Mesa Temática 6 - Sistema sócio-ambiental, biotecnologia e direitos humanos

Mesa Temática 7 - Filosofia do Direito

Mesa Temática 8 - Dogmática Jurídica 

Orientações básicas para o artigo do grupo

Amigos, aí vão algumas recomendações para nosso livro 2011:


Texto em word, com letra Times tamanho 12, sendo as citações grandes destacadas do texto e com letra tamanho 10. Espaçamento entre linhas simples e recuo inicial em 2 cm.


As referências devem ser colocadas ao final e nomeadas como "Referências". Devem seguir o seguinte modelo:


SOBRENOME, NOME. Título da obra. Editora: Cidade, 2011.
SOBRENOME, NOME. "Título do artigo". Nome da revista ou coletânea. Editora: Cidade, 2011.
SOBRENOME, NOME.  "Título do artigo". Nome da revista ou site. Editora: Cidade, 2011. [Capturado em]


As citações devem vir acompanhadas de notas de rodapé, seguindo o mesmo modelo acima, não sendo necessário o uso de Idem ou Ibidem e repetindo todas as informações se houver necessidade e acrescentando a página onde encontrou a citação ou fez a referência.


Os títulos e subtítulos devem seguir a ordem:


TÍTULO DO TRABALHO
1. Título do capítulo
1.1. Subtítulo
1.1.1 Subtítulo


ATENÇÃO!
Cuidado com linguagem vulgar ou anticientífica. Evitem o "juridiquês"!


Qualquer dúvida, vamos renovando esse post.


Abraços!

Reunião dia 22 de março: definições

Amigos, ficou definido que nossos dias de reunião serão às quintas-feiras, a partir das 11h30 de quinze em quinze dias. Sendo assim, nossa próxima reunião ficou marcada para o dia 22 de março, na FDA.

Definições:

Nessa reunião, faremos duas definições importantes. A primeira se refere ao livro do grupo de 2011. O prazo para entrega dos artigos já passou e eu preciso que isso seja definido até dia 22. Esse será, então, o novo prazo para entrega da primeira versão dos artigos.

Nessa mesma reunião, pretendo fazer o cadastro dos novos membros e cobrar o projeto para 2012 a fim de definir quem serão os membros definitivos.

Além disso, teremos a apresentação de Márcio Rocha de sua dissertação, seguido de observações críticas dos presentes.

Espero comparecimento de todos.

Novidades do GP

Caros amigos,

Fizemos nossa primeira reunião do grupo em janeiro. Lá, decidimos coisas importantes. A partir desse ano, tentarei limitar o âmbito da pesquisa no grupo. Os trabalhos continuam submetidos a três linhas:

1. Teoria do Direito

2. Teoria da Justiça e Ética

3. Dogmática jurídica pragmática

A terceira linha, mais procurada, estará restrita ao direito constitucional e, mais especificamente, ao artigo 5º ou algum direito social. Isso implica a pesquisa de decisões do STF, sempre. Quero estreitar a relação com o mestrado e suas linhas de pesquisa, notadamente relacionadas com direitos sociais e os impactos do discurso do constitucionalismo brasileiro na relativização de direitos individuais.

As propostas de trabalho, em forma de projeto, deverão ser apresentadas nas reuniões do grupo e serão organizadas por mim. Farei sugestões e indicarei os melhores parceiros de trabalho para que o grupo fique, a partir de agora, mas coeso.

Os projetos devem conter apenas o tema, objetivos e fundamentação teórica e devem ser apresentados em no máximo duas laudas.

Quem tiver interesse, procurar o grupo nas reuniões. A primeira reunião dessa nova fase será na quarta-feira, dia 7 de março, 16h na FDA.

Abraços!

GP no II encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB

Proxima reunião: dia 25 de Janeiro

Amigos,

Nossas férias estão sendo produtivas. Tenho pensado em algumas novidades para o grupo. Entre elas, a organização de uma pesquisa maior, que irá englobar até 8 alunos e servirá como base para pleitearmos o PIBIC do próximo ano. Assim, pretendo organizar o grupo em áreas temáticas previamente definidas.

O pesquisador ficará menos livre para a escolha do tema, mas, em compensação, alcançaremos maior profundidade na pesquisa.

Pretendo continuar a pesquisa que hoje está sendo desenvolvida por Lívia e Carol para alcançar, usando a mesma metodologia, outros direitos fundamentais além da liberdade de expressão. Quero acrescentar a temática do papel da jurisdição constitucional e de como o STF lida com seu poder diante desse tema.

A ideia é fazer um "guarda-chuva" e projetos individuais específicos no intuito de mapear os direitos fundamentais na visão do STF. Ainda não defini como será isso exatamente, mas o caminho será esse.

Os alunos com pesquisa em andamento também podem se engajar no novo projeto. Gostaria de definir isso com vocês antes de fazer uma chamada pública de seleção de trabalhos.

Nessa reunião, pretendo também definir o conteúdo do nosso segundo livro.

Espero que possam comparecer.

Abraços!