Congresso em Garanhuns

Divulgamos o Congresso que ocorrrerá em Garanhuns no dia 26/05/12, com a presença dos Professores do GPPJ Adrualdo, Enoque e Lorena, dentre outros participantes.

Tema do congresso e local ainda estão a confirmar. Vamos atualizando este post.

Segue a lista de palestrantes:

Adrualdo de Lima Catão - Mestre e Doutor em Direito pela UFPE, Coordenador do Mestrado em Direito público da UFAL, professor de Filosofia do Direito da UFAL.

“Uma visão pragmática do discurso da doutrina constitucional sobre os direitos sociais”.

Enoque Feitosa  - Doutor em Filosofia e em Direito pela UFPE, Professor de Teoria do Direito da UFPB.

 "Ensino jurídico e direitos humanos".

Fábio Lins - Doutor em Direito Pela Universidade de Salamanca, Professor de Direito Administrativo da UFAL, Procurador de Estado em Alagoas.

“O Direito Fundamental ao tratamento isonômico na realização de concursos públicos”.

Lorena Freitas  - Doutora em Direito pela UFPE. Professora da UFPB. Coordena área de direitos humanos na Pós-graduação da UFPB.

"Gênero e direitos humanos: uma abordagem pragmática”.

Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra - Especialista em Direito Processual pelo CESMAC, Advogado, Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

“A reintegração da doméstica gestante frente ao princípio constitucional da inviolabilidade do lar”.

Sidney da Silva Rêgo - Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual. Especialista em Direito Processual. Assessor de Coordenação e Professor da Faculdade Cesmac do Agreste - Arapiraca/AL. Membro integrante da Assessoria de Pesquisa e Extensão da Faculdade Cesmac do Agreste. Professor Substituto do Curso de Direito da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL). Pesquisador. Palestrante. Analista Judiciário do TRE/AL.

"Direitos Autorais e Novas Tecnologias: cópia privada, downloads e pirataria".

Bruno Barros - Mestrando em Direito em Direito público pela UFAL, Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do CESMAC.

Minicurso teórico-prático sobre Habeas Corpus.

LOCAL DO EVENTO

Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, Avenida Rui Barbosa s/n,
Garanhuns/PE, inscrição pelo telefone 82-9973-5723 com Prof. Msc. Thomé Bomfim (Organizador)

Reunião do dia 17/05/12 suspensa

Em face da decretação da greve dos professores universitários federais, nossa reunião do dia 17/05/12 está suspensa.

Em breve, o Prof. Adrualdo indicará dia e local para a próxima reunião, de modo que os encontros periódicos do grupo não serão afetados.

Acompanhem o blog para saber as informações a este respeito, pois a comunicação pode ficar prejudicada pela ausência de aulas na UFAL.

Reunião sobre PIBIC

Amigos,

Em reunião anterior ficou definido que teremos renovação total dos grupos do PIBIC.

Em um deles, manterei a proposta de fazer aplicação do pragmatismo jurídico, tirando de foco a liberdade de expressão e fazendo uma minuciosa varredura no direito à saúde em Alagoas, como continuação da pesquisa de mestrado de Márcio Rocha, com foco nas varas de primeira instância e na outra ponta, nos secretários de saúde e suas reações. Nesse grupo, quero quatro participantes. Sendo que três deles já estão definidos.

Num outro, substituirei a discussão sobre análise econômica pura e simples e farei a relação entre os discursos jurídicos. O foco aqui é analisar o pragmatismo como teoria, rediscutindo propostas doutrinárias em voga na nossa faculdade. Nesse grupo, por enquanto só há dois interessados.

Quem tiver interesse em entrar em um dos grupos deve se adequar à pesquisa que será desenvolvida no PIBIC.

Nessa próxima reunião, faremos apenas essa adequação e definiremos os membros de cada grupo para fecharmos os projetos.

Além disso, farei atendimento dos demais alunos.

Os feedbacks dos artigos do livro do segundo ano ainda não serão apresentados nessa reunião, ok?

Abraços!

Evento - I Seminário de Direitos Humanos: A Eficácia do Judiciário e o Acesso à Justiça

Outro evento a divulgar. Desta vez, trata-se do I Seminário de Direitos Humanos: A Eficácia do Judiciário e o Acesso à Justiça, organizado pelos integrantes do grupo de extensão EJAJ, em parceria com o Laboratório de Direitos Humanos, A Justiça Federal de Alagoas, a Universidade Federal de Alagoas, e a Faculdade de Direito de Alagoas. O Seminário ocorrerá nos dias 3 e 4 de Maio, das 13 às 19h, conforme a programação que segue:


 Dia 03/05 
13h - Credenciamento 
14h - Andreas Krell: Abertura: A nova hermenêutica constitucional e o discurso do Judiciário
14:30h -Sofia Vilella: Acesso à Justiça 
15:30h - Adrualdo Catão: A importância da pesquisa jurídica e o acesso à justiça: contribuições do pragmatismo jurídico 
16:30h - Beclaute Oliveira: A razoável Duração do processo: Direito Humano Fundamental Originário?
17:30h - Rodrigo Tenório: A inefiiência gerada pela tradição inquisitorial
Obs: A partir das 18:30 haverá venda e autógrafos dos exemplares do livro: "A ineficiência gerada pela tradição inquisitorial: estudo dos sistemas brasileiro, americano e italiano", do mestre Rodrigo Tenório


Dia 04/05 
13h - Credenciamento
14h - Graça Gurgel: O dilema do estado democrático de direito versus Segurança Jurídica: dificuldades e tensões na efetividade dos direitos humanos e a mini-reforma processual advinda da lei 12.403/2011
15h - Alberto Jorge: O Panpenalismo e o discurso do Judiciário 
16h - Frederico Dantas: A importância dos juizados especiais para aeficácia do judiciário e o Acesso à Justiça
17h - George Sarmento: A Improbidade administrativa e os seus reflexos na Eficácia do Judiciário 
18h - Coquetel de encerramento


Valor das Inscrições:
Inscrições Antecipadas: R$25,00 Inscrições no dia do Evento: R$ 30,00
Para efetuar as inscrições, entrar em contato com um dos membros do EJAJ na sala do 5º período diurno de Direito da UFAL, ou pelos telefones: Danyelle Nunes (Tim): 82 99178984 Nycole Lins (Claro): 82 93043141 Luis Antônio (Oi): 82 88401701 Ou acesse o site: http://www.wix.com/direitoufal/ejaj

Próxima Reunião: 03/05/12

Pessoal,

Não haverá encontro amanhã, dia 26/04/12.
Nossa próxima reunião será no dia 03/05/12, oportunidade na qual, dentre outros assuntos, o Prof. Adrualdo tratará sobre o evento "Marxismo, Realismo Jurídico e Direitos Humanos", promovido pelo GP de Enoque e Lorena, em João Pessoa.

Até lá.

Reunião do dia 19/04/12 cancelada

Pessoal,

Amanhã, dia 19 (quinta-feira), não teremos nosso encontro, em decorrência da paralisação que haverá na UFAL.

A próxima reunião fica para a outra quinta-feira, dia 26 de abril. Qualquer mudança será divulgada através deste blog.

Abraços!

Próxima reunião - 12/04/12

Pessoal,

Nossa próxima reunião será dia 12 de abril.
Não teremos encontro na próxima quinta em decorrência da semana santa e do fato de que, em muitas turmas, não haverá aula a partir deste dia, embora, oficialmente, o feriado só seja na sexta.

Na reunião do dia 12 haverá a exposição do projeto de iniciação científica desenvolvido por mim, intitulado "Análise Econômica do Direito à luz do Pragmatismo Jurídico: Teoria e Prática no Supremo Tribunal Federal".

Na oportunidade, teceremos considerações sobre o método pragmático e a corrente comumente chamada de "Direito e Economia", cotejando seus pressupostos teóricos com as decisões do STF que, direta ou indiretamente, se valem de argumentos afetos à Análise Econômica.

Até lá!