Próxima Reunião 28/6

Amigos,

Tivemos problemas com a organização de certas atividades essa semana. Por isso, nossa próxima reunião será no dia 28/6, às 14h, no mini-auditório da FDA, com participação de todos do grupo das aulas do Mestrado sobre Pragmatismo Jurídico, que se iniciam justamente neste mesmo dia, com palestra dos meus orientandos e membros do grupo de pesquisa.

Estou começando a correção dos artigos para o segundo livro, que já tem editora confirmada. O primeiro livro já tem confirmação da editora Fórum para publicação no segundo semestre.

Abraços!

V Conferência Anual da ABDE

Amigos, atenção para a chamada de trabalhos abaixo. 

Há tópicos ligados ao nosso grupo direta ou indiretamente, como Teoria Jurídica e Econômica, História e Metodologia, Filosofia da Análise Econômica do Direito e Pragmatismo Jurídico.

Quero todo mundo mandando trabalhos!

V Conferência Anual da ABDE

A V Conferência Anual da ABDE ocorrerá nos dias 24 a 26 de outubro de 2012, em Recife-PE. O tema central da Conferência será Direito e Economia: interação para o desenvolvimento.

LOCAL DO EVENTO:

Faculdade de Direito do Recife - Auditório Tobias Barreto

Universidade Federal de Pernambuco

ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco

SOBRE A CONFERÊNCIA:

A V Conferência Anual da ABDE contará com a parceria interdisplinar dos Programas de Pós-Graduação em Direito e de Economia da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Universidade Federal da Alagoas (Direito) - UFAL, Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Universidade Católica de Pernambuco (Direito) – UNICAP que reunirão estudiosos de todo o Brasil e conferencistas internacionais para contribuir no desenvolvimento da área Direito e Economia.

EVENTOS CONCOMITANTES:

I Congresso Internacional de Análise Econômica do Direito

I Encontro Pernambucano da Nova Economia Institucional

I Simpósio da Associação de Direito e Economia do Nordeste

MINI-CURSOS

1. Análise Econômica de Direito – Ministrado pelo Prof. Dr. Ivo Gico Jr (UCB).
2. Teoria Econômica do Contrato – Ministrado pelo Prof. Dr. Fernando Araújo (FDL – Portugal)
3. Teoria dos Jogos – Ministrado pelos Profs. Drs. Francisco de Sousa Ramos (UFPE) e Paulo Amilton Maia Leite Filho (UFPB)

COMISSÃO ORGANIZADORA

Marcos Nóbrega, Antonio José Maristrello Porto, Alexandre Bueno Cateb, Ivo Gico Jr., Bradson Camelo, Caroline Torres, Flavianne Nóbrega, Maria Marconiete Fernandes Pereira, Felipe Lobo, Renata Peixoto.

CHAMADA DE TRABALHOS / CALL FOR PAPERS / CONVOCATÓRIA DE ARTÍCULOS

Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE

V Congresso Anual da ABDE

24 a 26 de Outubro de 2012, Recife – Pernambuco

DIREITO E ECONOMIA: INTERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

Interessados estão convidados a enviar eletronicamente os trabalhos para apreciação até 20 de julho de 2012, em resumo de pelo menos duas páginas devendo proceder ao seu registro no sitehttp://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/login, efetuando a submissão dos artigos na seção intitulada “V Conferência da ABDE”.

Os candidatos que ainda não tiverem se cadastrado na EALR deverão criar seu login antes da submissão. Serão admitidos trabalhos em português, inglês e espanhol. As regras de submissão estão disponíveis na Seção Sobre.

Serão admitidos trabalhos em português, inglês e espanhol, devendo ser redigidos em texto formatado de acordo com as normas da ABNT, submetendo-se arquivo em formato DOC, sem identificação de autoria no corpo do paper.

Os trabalhos devem também incluir um resumo em inglês; termos do assunto (palavras chaves); Classificação JEL; dados pessoas para contato, incluindo nome 

completo do autor, email, telefone, endereço e posição acadêmica ou profissional.

Os trabalhos serão avaliados pelo método do double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação.

Os trabalhos devem se inserir nas discussões da Análise Econômica do Direito (Law and Economics), com ênfase nas seguintes áreas: 

1. Análise Econômica do Direito Constitucional, inclusive ações discriminatórias;

2. Direito e Saúde;

3. Direito Empresarial;

4. Direito Internacional;

5. Direito Penal e o cumprimento das leis;

6. Direito Tributário;

7. Produção de Normas Jurídicas e Contencioso Judicial;

8. Governança Corporativa; Litígio, Processo e Judiciário;

9. Propriedade (inclusive Incentivos econômicos e reforma agrária, Propriedade Intelectual);

10. Regulação e Política Antitruste;

11. Direito e Políticas Públicas, inclusive Direito da Concorrência; 

12. Contratos;

13. Direito Ambiental;

14. Direito e Desenvolvimento;

15. Análise Econômica Comportamental;

16. Direito Marítimo, Aduaneiro e do Comércio Exterior;

17. Energia e Desenvolvimento;

18. Responsabilidade Civil, Penal, e Administrativa;

19. Falência e Regulação Financeira; 

20. Análise Econômica do Direito da Família;

21. Teoria Jurídica e Econômica;

22. História e Metodologia;

23. Filosofia da Análise Econômica do Direito;

24. Escola de Chicago;

25. Escola de New Haven;

26. Escola da Escolha Pública;

27. Escola Neoinstitucional;

28. Pragmatismo Jurídico;

29. Escola das Normas Sociais.

As submissões são limitadas a até 2 trabalhos por autor, em caso de redação exclusiva, ou até 3 trabalhos se redigido ao menos um em co-autoria. A aceitação das propostas será comunicada até 20 de agosto de 2012.

O prazo final para o envio dos trabalhos é até o dia 20 de setembro de 2012.

DATAS IMPORTANTES

20 de julho de 2012: Prazo final para o envio dos resumos/trabalhos

20 de agosto de 2012: Comunicação aos autores da aceitação das propostas.

20 de setembro de 2012: Prazo final para o envio dos trabalhos finais.

Palestra dia 13/6 - presença do GP obrigatória

Amigos,

Quero requisitar presença em massa dos membros do GP na aula do professor mexicano Jorge Cerdio, quarta próxima, 13/6, 8h-12h, no mini-auditorio da FDA.

A palestra terá como tema "Can we measure arguments?" e será proferida em espanhol/inglês.

Requisito principalmente meus orientados mestrado e PIBIC.

Abraço!

Reunião Sexta-feira dia 1/6

Amigos,

Mesmo com a greve, não quero parar com as reuniões.

No nosso calendário (15 em 15 dias, teríamos reunião amanhã. Ocorre que tenho compromissos no mestrado e, portanto, pretendo marcar para sexta-feira (1/6) às 14h.

Vamos todos? 

Tenho mais um projeto em mente para quem ainda não tem tema.

Vamos nos reunir também para fechar o grupo dos que escreveram artigos para o segundo livro.

Abraços!

Congresso em Garanhuns

Divulgamos o Congresso que ocorrrerá em Garanhuns no dia 26/05/12, com a presença dos Professores do GPPJ Adrualdo, Enoque e Lorena, dentre outros participantes.

Tema do congresso e local ainda estão a confirmar. Vamos atualizando este post.

Segue a lista de palestrantes:

Adrualdo de Lima Catão - Mestre e Doutor em Direito pela UFPE, Coordenador do Mestrado em Direito público da UFAL, professor de Filosofia do Direito da UFAL.

“Uma visão pragmática do discurso da doutrina constitucional sobre os direitos sociais”.

Enoque Feitosa  - Doutor em Filosofia e em Direito pela UFPE, Professor de Teoria do Direito da UFPB.

 "Ensino jurídico e direitos humanos".

Fábio Lins - Doutor em Direito Pela Universidade de Salamanca, Professor de Direito Administrativo da UFAL, Procurador de Estado em Alagoas.

“O Direito Fundamental ao tratamento isonômico na realização de concursos públicos”.

Lorena Freitas  - Doutora em Direito pela UFPE. Professora da UFPB. Coordena área de direitos humanos na Pós-graduação da UFPB.

"Gênero e direitos humanos: uma abordagem pragmática”.

Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra - Especialista em Direito Processual pelo CESMAC, Advogado, Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

“A reintegração da doméstica gestante frente ao princípio constitucional da inviolabilidade do lar”.

Sidney da Silva Rêgo - Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual. Especialista em Direito Processual. Assessor de Coordenação e Professor da Faculdade Cesmac do Agreste - Arapiraca/AL. Membro integrante da Assessoria de Pesquisa e Extensão da Faculdade Cesmac do Agreste. Professor Substituto do Curso de Direito da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL). Pesquisador. Palestrante. Analista Judiciário do TRE/AL.

"Direitos Autorais e Novas Tecnologias: cópia privada, downloads e pirataria".

Bruno Barros - Mestrando em Direito em Direito público pela UFAL, Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do CESMAC.

Minicurso teórico-prático sobre Habeas Corpus.

LOCAL DO EVENTO

Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, Avenida Rui Barbosa s/n,
Garanhuns/PE, inscrição pelo telefone 82-9973-5723 com Prof. Msc. Thomé Bomfim (Organizador)

Reunião do dia 17/05/12 suspensa

Em face da decretação da greve dos professores universitários federais, nossa reunião do dia 17/05/12 está suspensa.

Em breve, o Prof. Adrualdo indicará dia e local para a próxima reunião, de modo que os encontros periódicos do grupo não serão afetados.

Acompanhem o blog para saber as informações a este respeito, pois a comunicação pode ficar prejudicada pela ausência de aulas na UFAL.

Reunião sobre PIBIC

Amigos,

Em reunião anterior ficou definido que teremos renovação total dos grupos do PIBIC.

Em um deles, manterei a proposta de fazer aplicação do pragmatismo jurídico, tirando de foco a liberdade de expressão e fazendo uma minuciosa varredura no direito à saúde em Alagoas, como continuação da pesquisa de mestrado de Márcio Rocha, com foco nas varas de primeira instância e na outra ponta, nos secretários de saúde e suas reações. Nesse grupo, quero quatro participantes. Sendo que três deles já estão definidos.

Num outro, substituirei a discussão sobre análise econômica pura e simples e farei a relação entre os discursos jurídicos. O foco aqui é analisar o pragmatismo como teoria, rediscutindo propostas doutrinárias em voga na nossa faculdade. Nesse grupo, por enquanto só há dois interessados.

Quem tiver interesse em entrar em um dos grupos deve se adequar à pesquisa que será desenvolvida no PIBIC.

Nessa próxima reunião, faremos apenas essa adequação e definiremos os membros de cada grupo para fecharmos os projetos.

Além disso, farei atendimento dos demais alunos.

Os feedbacks dos artigos do livro do segundo ano ainda não serão apresentados nessa reunião, ok?

Abraços!