Reunião dia 24.10.12 às 09:00 horas.

Caros membros do grupo,

Venho informar que a nossa reunião será na próxima quarta-feira (24.10.12) às 09:00 hrs, com a apresentação da dissertação do mestrando Márcio Rocha, sob o Título: ATIVISMO JUDICIAL: UMA EXPERIMENTAÇÃO FILOSÓFICO-PRAGMÁTICA DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS NA “CONCRETIZAÇÃO” DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.

Todos devem comparecer para inquirir o mestrando.

Forte Abraço!  

III Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB

12 a 14 de dezembro de 2012 |

Centro de Ciências Jurídicas da UFPB |

João Pessoa-PB |

 

Carga horária 20 horas -aula

12/12/2012 - QUARTA-FEIRA

Local: Pátio do Centro de Ciências Jurídicas - UFPB

a partir de 17h – Credenciamento

Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas - UFPB

18h30 - Abertura: 

19h às 21h30- Mesa Redonda: Hermenêutica e decisão judicial

• Teoria feminista e interpretação jurídica - Eduardo Rabenhost (UFPB)
• Hermenêutica e interpretação - Andreas Krell (UFAL)
• A literalidade como trabalho social - Artur Stamford (UFPE)

  

13/12/2012 - QUINTA-FEIRA

Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas

9h às 12h – Mesa Redonda: Direitos Humanos - promessas e efetividade

• Educação em direitos humanos e a descoberta do sujeito de direito - George Sarmento - (UFAL)
• Gustavo Santos - (UFPE)
• Justiça de transição como fundamento da edificação de uma cultura constitucional democrática e humanista - Bruno Galindo (UFPE)
• Prerrogativa de foro e o "mensalão": Entre privilégios e o julgamento mais longo da história. Promessa e efetividade da liberdade e da segurança cidadã - Alberto Jorge - (UFAL)  

14h às 18h – 1ª sessão de GTs

Local: UFPB - Centro de Ciências Jurídicas (salas de aulas identificadas)

 

14/12/2012 - SEXTA-FEIRA

 

Local: Auditório Centro de Ciências Jurídicas

9h às 12h – Mesa Redonda: Direitos humanos em discurso jurídico

• O método pragmático e a fundamentação dos direitos humanos - Adrualdo Catão (UFAL)
• Discurso jurídico como justificação - Enoque Feitosa (UFPB)
• Direito econômico como dimensão pragmática dos direitos humanos - Lorena Freitas (UFPB)

 

14h às 18h – 2ª sessão de GTs

 Local: UFPB - Centro de Ciências Jurídicas (salas de aulas identificadas)

 

 

18h - Sessão solene de encerramento

Local: Auditório Centro de Ciências Jurídicas

Palestra: Prof. Dr. Luciano Oliveira ( UFPE)

Tema: Democracia e Conflitos Sociais: uma visão "lefortiana" da política

 

19h - Lançamento de livros dos palestrantes do evento:

Luciano Oliveira - O Enigma da Democracia: o pensamento de Claude Lefort

Eduardo Rabenhorst - Aquela sou eu? Sobre espelhos e mulheres

Lorena Freitas e Enoque Feitosa (orgs.) - Marxismo, realismo e direitos humanos

Artur Stamford (org.) - O judiciário e o discurso dos direitos humanosAlberto Jorge - Direito penal constitucional: A imposição dos princípios constitucionais penais

George Sarmento (tradutor) - Sociologia da Ação Pública

etc...

 

 

 

clique aqui para conferir a programação completa dos GTs  

GRUPOS DE TRABALHO:

GT 1: Pragmatismo e Realismo jurídico

(Prof. Dr. Adrualdo Catão/UFAL e Profa. Dra. Lorena Freitas/UFPB)

GT2: Direitos humanos e decisão jurídica

(Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst/UFPB; Prof. Dr. Artur Stamford/UFPE e Prof. Dr. Andreas Krell/UFAL)

GT3: Neoconstitucionalismo e interculturalidade

(Prof. Dr. Gustavo Santos/UFPE e Prof. Dr. Bruno Galindo/UFPE)

GT4: Direitos Humanos, teorias críticas e filosofia do direito.

(Prof. Dr. Enoque Feitosa/UFPB e Profa. Dra. Lorena Freitas/UFPB)

GT5: Efetividade dos direitos sociais

(Prof. Dr. Alberto Jorge/UFAL e Prof. Dr. George Sarmento/UFAL)

ENVIO DE TRABALHOS:

Devem ser enviados, até 30 de outubro de 2012, resumos expandidos com, no mínimo, 700 (setecentas) e no máximo 1.500 (mil e quinhentas) palavras, não incluídos nesses limites o título, o nome do autor e as palavras-chave. O resumo deve ter fonte times new-roman, corpo 12, espaço 1.5 e alinhamento justificado.

E-mail para envio de resumos: procad10@gmail.com

No assunto deve ser informado o GT para o qual o resumo está sendo enviado.

Os trabalhos aprovados serão divulgados em 15 de novembro de 2012

I Colóquio Internacional de Teoria Geral do Direito e Pragmatismo Jurídico

Reunião dia 27/9, 10h30 na FDA

Amigos,

Vamos nos reunir para botar as atividades em dia!

Aguardo vocês na FDA, na sala do Mestrado.

Levem seus trabalhos para discutirmos a respeito deles, ok?

Abraços!

Atualização e reunião

Amigos,

Escrevo para atualizar das nossas atividades.

Com a greve, nosso grupo dispersou muito. Normal, afinal, nossos encontros ficaram prejudicados. Mas a turma continua trabalhando.

Pesquisadores pesquisando e o livro do segundo ano está sendo revisado.

Teremos dois congressos em que quero contar com vocês. Um é o Congresso Acadêmico da UFAL e o outro é o do PROCAD em João Pessoa em Dezembro.

  

Teremos nossa reunião próxima semana sem falta, quando, provavelmente, voltaremos às aulas.

Abraços!

Reunião dessa semana adiada

Amigos,

Estou finalizando o nosso segundo livro. A correria tá grande, por isso a demora. Mas vou terminar.

Essa semana está um pouco complicado para mim. Portanto, não teremos reunião, ok?

Assim que marcar a próxima eu comunico.

Abraços!

II CONGRESSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO

Evento 

Título:

II CONGRESSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO

Quando:

13.09.2012 - 14.09.2012 08.00 h - 18.00 h

Onde:

Recife

Categoria:

Congressos

Detalhes

II CONGRESSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO da ESA OAB/PE, em homenagem ao Prof. Dr. Cláudio Souto.

Datas: 13 e 14 de setembro de 2012
Horário: 08:00 / 18:00
Local: Auditório da UNICAP

Coordenação científica:
Venceslau Tavares (ESA, UFPE, FAVIP)
Torquato Castro Jr (UFPE)
Gustavo Just (UFPE)

PROGRAMAÇÃO:

Dia 13 de setembro (quinta-feira)

08:00 h – Abertura:
CLÁUDIO SOUTO (UFPE) –.Professor Titular da UFPE. Doutor e Livre-Docente pela UFPE. Doutor pela Universidade de Bielefeld.
JOSÉ GEDIEL (UFPR) – Professor Titular da UFPR. Doutor pela UFPR. Pós-Doutor pela Universidade de Montreal. Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR. Procurador do Estado do Paraná.

10:00 h – I mesa:
ALEXANDRE DA MAIA (UFPE) – Mestre e Doutor pela UFPE. Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE.
RITA TABOSA (FAVIP) – Mestra e Doutora em Filosofia pela UFPB. Advogada. Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da FAVIP.
MARÍLIA MONTENEGRO (UFPE/UNICAP) – Mestra pela UFPE. Doutora pela UFSC. Professora Adjunta da UFPE. Professora do Curso de Mestrado em Direito da UNICAP.

14:00 h – II Mesa:
BECLAUTE OLIVEIRA (UFAL) – Mestre pela UFAL. Doutor pela UFPE. Professor do Mestrado em Direito da UFAL.
SUENYA ALMEIDA (UFPE) – Mestre e Doutoranda pela UFPE. Advogada. Professora da Faculdade de Olinda-FOCCA.
ARTUR STAMFORD (UFPE) – Mestre e Doutor pela UFPE. Professor Adjunto da UFPE. Coordenador do Mestrado em Direitos Humanos da UFPE.

15:30 h – III Mesa:
ADROALDO CATÃO (UFAL) – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE. Professor Adjunto da UFAL. Coordenador do Mestrado em Direito da UFAL.
ENOQUE FEITOSA (UFPB) – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE. Professor Adjunto da UFPB. Coordenador do Mestrado em Direito da UFPB.
TORQUATO CASTRO JR (UFPE) – Mestre pela UFPE. Doutor pela PUC/SP. Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPE. Coordenador do Curso de Graduação em Direito da UFPE.

Dia 14 de setembro (sexta-feira)

08:00 h – IV Mesa:
ANDREAS JOACHIM KRELL (UFAL) – Doutor pela Freie Universität de Berlim. Professor Associado da UFAL. Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE. Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFAL. Diretor da Faculdade de Direito da UFAL.
BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (UFPE) – Doutorando pela UFPE. Mestre pela UFAL. Especialista pelo IBET. Advogado. Professor do CESMAC(AL).
PEDRO PARINI (UFPE/UFPB) – Mestre e Doutorando pela UFPE. Professor da UFPB. Advogado.
 

10:30 h – V Mesa:
GUSTAVO FERREIRA SANTOS (UFPE/UNICAP) – Mestre pela UFSC. Doutor pela UFPE. Procurador da Cidade do Recife. Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE. Professor dos Mestrados em Direito da UNICAP, e em Direitos Humanos da UFPE.
LIANA CIRNE LINS (UFPE) – Mestre pela UFSC. Doutora pela UFPE. Professora do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UFPE. Advogada.
JOÃO PAULO ALLAIN (UFPE/UNICAP) – Mestre e Doutor pela UFPE. Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito pela UFPE. Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da UNICAP.

14:30 h -
VENCESLAU TAVARES (UFPE) – Mestre e Doutorando pela UFPE. Pesquisador da FAVIP. Professor da FOCCA, da Faculdade Metropolitana, da Faculdade Damas e da FAVIP. Diretor Cultural da ESA – OAB/PE. Advogado.
MARIO MAIA (UFPE) – Mestre pela UFPB. Doutorando pela UFPE. Professor do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).
GUSTAVO JUST (UFPE) – Mestre pela UFPE. Doutor pela Universidade de Paris X. Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE. Procurador da Fazenda Nacional.

16:00h  -  Conferência:
ADRIANA ESPÍNDOLA (UniBrasil) – Mestra e Doutora pela UFPR. Advogada. Professora da UNIBRASIL (PR).
MARCELO NEVES  (UNB) - Mestre pela UFPE, Doutor pela Universidade de Bremen, Pós-doutor pela Universidade Johann Wolfgang Goethe e pela London School of Economics and Political Science, Ex-professor Titular da UFPE. Ex-Conselheiro do CNJ, Professor Titular da UNB.

18:00h - Encerramento

Realização: ESA – OAB/PEApoio Institucional: UNICAP

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Taxa de inscrição:
R$ 70,00 (Advogados adimplentes e estudantes)
R$ 80,00 (Público em geral)

Pré-inscrição clique aqui faça sua solicitação e receba no seu e-mail, o BOLETO para pagamento.