Reunião dia 9 de novembro

Amigos,

Tivemos reunião no Congresso Acadêmico após minha palestra da quinta-feira onde ouvi o feedback das apresentações dos trabalhos do grupo. Tivemos grande sucesso e os elogios às apresentações foram vários. Com esses eventos, vamos consolidando nossa pesquisa e o método pragmático vai ganhando espaço.

Hoje também tivemos nossa reunião e também ouvi os relatos das apresentações de trabalhos. Orientei os alunos do TCC e tiramos mais dúvidas sobre a pesquisa de alguns dos membros que compareceram.

Nossa próxima reunião será no dia 9 de novembro, quarta-feira, 11h30, na FDA. Teremos apresentação dos mestrandos sobre o andamento das suas dissertações.

Compareçam!

Abraços!

Mudança de planos: reunião dia 20/10/2011

Amigos,

Houve uma mudança de planos. Como darei palestra na quinta-feira no Congresso Acadêmico e falarei sobre metodologia pragmática, seria interessante o comparecimento dos membros do grupo.

Assim, marco a reunião para o dia da palestra. Quinta-feira, 20 de outubro de 2011, 8h.

Aguardo vocês lá!

Próxima Reunião: 19 de outubro de 2011

Amigos,

Próxima semana teremos um feriado na quarta-feira.

Sendo assim, vamos adiar nossa próxima reunião para o dia 19, que será na mesma época do Congresso Acadêmico.

Assim, planejaremos a apresentação dos nossos trabalhos no evento.

Lembro, ainda, que ministrarei um mini-curso sobre metodologia pragmática e interpretação constitucional. Vou relembrar as bases do pragmatismo jurídico e alguns novos problemas que podem surgir a partir de novas leituras que venho fazendo.

Espero por vocês lá!

Próxima Reunião: 28 de Setembro de 2011

Amigos,

Nossa próxima reunião será na quarta-feira, dia 28 de setembro.

Vamos ouvir sobre os trabalhos dos alunos e decidir algumas questões sobre o Congresso Acadêmico.

Espero por vocês, lá na FDA!

Novo blog do GP!

Esse é o espaço de notícias e informação do Grupo de Pesquisa em Pragmatismo Jurídico da Faculdade de Direito de Alagoas, vinculada à Universidade Federal de Alagoas.

O grupo pretende pesquisar a aplicabilidade dos direitos humanos fundamentais de um ponto de vista da filosofia pragmatista. Quer-se realizar pesquisa no âmbito do pragmatismo jurídico, ancorado no pensamento de teóricos como Oliver Wendell Holmes Jr. e Benjamin Cardozo, que tratam o direito numa perspectiva pragmática. A idéia é ver o pragmatismo como método, e, assim, promover a pesquisa jurídica como análise da realidade das decisões judiciais.

O resultado pretendido envolve, no âmbito teórico, a definição da relação entre o pragmatismo e a questão epistemológica sobre a decisão judicial com base nos autores citados.

Já a análise empírica sobre a interpretação da Constituição pelo Judiciário, no âmbito dos direitos fundamentais, será feita com a aplicação do método pragmático. Focada nos tribunais superiores e no Judiciário alagoano, a pesquisa será capaz de demonstrar como a aplicação do pragmatismo no direito pode gerar esclarecimentos sobre o padrão da interpretação constitucional dos direitos fundamentais nos Tribunais alagoanos, pela análise das decisões concretas.

Ao estudar a incidência dos argumentos baseados em conseqüências nos casos que envolvem Direitos Fundamentais encontrados nas decisões judiciais alagoanas, o grupo possibilitará à comunidade científica entender os limites e possibilidades dos tribunais alagoanos para a elaboração de argumentos baseados em políticas públicas e que envolvem questões econômicas.

Temos, então, três linhas de abordagem com resultados igualmente importantes em termos de repercussão na comunidade.

1. A análise teórica definirá o que é o método pragmático;

2. a aplicação do método encontrará padrões de interpretação dos direitos humanos fundamentais pelos tribunais alagoanos e pelo STF e, finalemente;

3. A discussão mais ampla sobre as teorias da justiça e a fundamentação dos direitos humanos do ponto de vista pragmático

Nossos autores básicos são Oliver Holmes Jr, Benjamin Cardozo, Roscoe Pound e o contemporâneo Richard Posner e Richard Rorty.

Em breve, mais informações sobre as obras e textos em discussão, bem como sobre a metodologia do grupo estarão disponíveis nesse espaço.