12 a 14 de dezembro de 2012 |
Centro de Ciências Jurídicas da UFPB |
Carga horária 20 horas -aula
12/12/2012 - QUARTA-FEIRA
Local: Pátio do Centro de Ciências Jurídicas - UFPB
a partir de 17h – Credenciamento
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas - UFPB
18h30 - Abertura:
19h às 21h30- Mesa Redonda: Hermenêutica e decisão judicial
Teoria feminista e interpretação jurídica - Eduardo Rabenhost (UFPB)
Hermenêutica e interpretação - Andreas Krell (UFAL)
A literalidade como trabalho social - Artur Stamford (UFPE)
13/12/2012 - QUINTA-FEIRA
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas
9h às 12h – Mesa Redonda: Direitos Humanos - promessas e efetividade
Educação em direitos humanos e a descoberta do sujeito de direito - George Sarmento - (UFAL)
-
Justiça de transição como fundamento da edificação de uma cultura constitucional democrática e humanista - Bruno Galindo (UFPE)
Prerrogativa de foro e o "mensalão": Entre privilégios e o julgamento mais longo da história. Promessa e efetividade da liberdade e da segurança cidadã - Alberto Jorge - (UFAL)
Local: UFPB - Centro de Ciências Jurídicas (salas de aulas identificadas)
14/12/2012 - SEXTA-FEIRA
Local: Auditório Centro de Ciências Jurídicas
9h às 12h – Mesa Redonda: Direitos humanos em discurso jurídico
- O método pragmático e a fundamentação dos direitos humanos - Adrualdo Catão (UFAL)
- Discurso jurídico como justificação - Enoque Feitosa (UFPB)
- Direito econômico como dimensão pragmática dos direitos humanos - Lorena Freitas (UFPB)
Local: UFPB - Centro de Ciências Jurídicas (salas de aulas identificadas)
18h - Sessão solene de encerramento
Local: Auditório Centro de Ciências Jurídicas
Palestra: Prof. Dr. Luciano Oliveira ( UFPE)
Tema: Democracia e Conflitos Sociais: uma visão "lefortiana" da política
19h - Lançamento de livros dos palestrantes do evento:
Luciano Oliveira - O Enigma da Democracia: o pensamento de Claude Lefort
Eduardo Rabenhorst - Aquela sou eu? Sobre espelhos e mulheres
Lorena Freitas e Enoque Feitosa (orgs.) - Marxismo, realismo e direitos humanos
Artur Stamford (org.) - O judiciário e o discurso dos direitos humanosAlberto Jorge - Direito penal constitucional: A imposição dos princípios constitucionais penais
George Sarmento (tradutor) - Sociologia da Ação Pública
etc...
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GRUPOS DE TRABALHO:
GT 1: Pragmatismo e Realismo jurídico
(Prof. Dr. Adrualdo Catão/UFAL e Profa. Dra. Lorena Freitas/UFPB)
GT2: Direitos humanos e decisão jurídica
(Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst/UFPB; Prof. Dr. Artur Stamford/UFPE e Prof. Dr. Andreas Krell/UFAL)
GT3: Neoconstitucionalismo e interculturalidade
(Prof. Dr. Gustavo Santos/UFPE e Prof. Dr. Bruno Galindo/UFPE)
GT4: Direitos Humanos, teorias críticas e filosofia do direito.
(Prof. Dr. Enoque Feitosa/UFPB e Profa. Dra. Lorena Freitas/UFPB)
GT5: Efetividade dos direitos sociais
(Prof. Dr. Alberto Jorge/UFAL e Prof. Dr. George Sarmento/UFAL)
ENVIO DE TRABALHOS:
Devem ser enviados, até 30 de outubro de 2012, resumos expandidos com, no mínimo, 700 (setecentas) e no máximo 1.500 (mil e quinhentas) palavras, não incluídos nesses limites o título, o nome do autor e as palavras-chave. O resumo deve ter fonte times new-roman, corpo 12, espaço 1.5 e alinhamento justificado.
No assunto deve ser informado o GT para o qual o resumo está sendo enviado.
Os trabalhos aprovados serão divulgados em 15 de novembro de 2012
