Essa semana estaremos no encontro do PROCAD UFAL-UFPE-UFPB
Confira a programação:
23/11/2011 - QUARTA-FEIRA Local: Faculdade de Direito do Recife 17h – Credenciamento Local: Salão Nobre (FDR) 18h - Abertura Fabíola Santos Albuquerque (Diretora do CCJ-UFPE) 19h às 22h - Mesa Redonda: Direitos Humanos em Perspectiva Hermenêutica e interpretação - Andreas Krell (UFAL) O solo e o sub-solo (disciplinar) dos direitos humanos - Luciano Oliveira (UFPE) Teoria feminista e interpretação jurídica - Eduardo Rabenhost (UFPB) 24/11/2011 - QUINTA-FEIRA Local: Auditório Tobias Barreto (FDR) 9h às 11h – Mesa Redonda: Direitos Humanos - promessas e efetividade Direitos Humanos: entre promessa formal e concretização - Enoque Feitosa (UFPB) Direitos Sociais e o discurso do judiciário: do caso Lockner ao princípio da proibição do retrocesso - Adrualdo Catão (UFAL) O poder judiciário e a regulação da comunicação social no Brasil - Gustavo Ferreira Santos (UFPE) A Aplicação do Direito Penal pelo Judiciário e os Direitos Fundamentais dos acusados e das vítimas - Alberto Jorge (UFAL) 11h às 12h30 – Mesa Redonda: Estratégias argumentativas levadas a efeito pelo Poder Judiciário no processo de “domesticalização” da política pelo direito Quando os tribunais cruzam as fronteiras nacionais: conflito, cooperação e diálogo entre tribunais nacionais e supranacionais - Luiz Magno Bastos Jr. (UNIVALI) Diálogos institucionais e democracia: alternativas contemporâneas à judicialização da política - Cecília Caballero (UFSC) Análise crítica do discurso jurídico: estudo dos operadores argumentativos de um agravo regimental do STF - Virgínia Colares (UNICAP) Local: Faculdade de Direito do Recife (salas identificadas) 14h às 15h50 – 1ª sessão de GTs 16h10 às 18h – 2ª sessão de GTs 25/11/2011 - SEXTA-FEIRA Local: Auditório Tobias Barreto (FDR) 9h às 11h – Mesa Redonda: Direitos humanos em discurso jurídico A crítica do realismo jurídico à fundamentação jusnaturalista dos direitos humanos - Lorena Freitas (UFPB) O discurso do direito à moradia no Judiciário: conflitos, avanços e retrocessos - George Sarmento (UFAL) Direitos humanos, justiça transicional e passado autoritário: superação ou "esquecimento"?" - Bruno Galindo (UFPE) Pesquisa e discurso - Artur Stamford da Silva (UFPE) 11h às 12h30 – Mesa Redonda: Eficácia jurídica dos direitos humanos Decisões do sistema interAmericano de direitos humanos - Jayme Benvenuto (UNICAP) Ações do Ministério Público para eficácia dos direitos humanos - Westei Conde y Martin Júnior (Promotor de Direitos Humanos em Pernambuco) Local: Faculdade de Direito do Recife (salas identificadas) 14h às 15h50 – 3ª sessão de GTs 16h10 às 18h – 4ª sessão de GTs |
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